Em um cenário onde a transparência e a confiança são pilares para a sustentabilidade das instituições beneficentes, a responsabilidade contábil se torna um fator crucial. A contabilidade vai muito além de uma simples obrigação legal; ela é a base que sustenta a credibilidade da instituição perante a sociedade como um todo. A falta de transparência pode resultar em graves consequências, como a devolução de recursos, infrações tributárias e fiscais, minando a confiança dos doadores e parceiros, além de colocar em risco a continuidade das atividades da instituição.

Diante desse desafio, o SINIBREF desempenha um papel fundamental ao oferecer suporte e orientação especializada para as instituições beneficentes. Seja na celebração de Convenções Coletivas de Trabalho, na gestão de projetos ou na organização documental, nos colocamos como um aliado estratégico para que as instituições mantenham suas operações de forma legal e transparente.

É essencial que as instituições mantenham uma documentação rigorosa e atualizada, como Atas de reuniões, Estatutos Sociais, relatórios, comprovantes de obrigações e declarações tributárias, que não apenas cumprem uma exigência legal, mas também funcionam como guias que direcionam as ações e decisões da instituição. A elaboração e manutenção desses documentos garantem que todos os processos estejam alinhados com as melhores práticas de governança e transparência, fundamentais para a longevidade e sucesso das organizações.

Além disso, a relação entre instituições e seus contadores deve ser construída sobre bases sólidas de confiança e clareza. O Código Civil Brasileiro reconhece a importância do trabalho contábil nas organizações, mas também impõe uma responsabilidade solidária entre contadores e as instituições que atendem. Isso significa que ambos podem ser responsabilizados, nas esferas: civil, criminal, administrativa (junto ao Conselho de Contabilidade), tributária e fiscal por irregularidades na gestão contábil.

Essa corresponsabilidade reforça a necessidade de uma parceria transparente e organizada com atuação cuidadosa sobre as normas e legislações especiais aplicáveis às instituições. Os contadores devem estar atentos para orientar corretamente seus clientes, especialmente em questões delicadas como o recolhimento da contribuição sindical, evitando assim conflitos jurídicos futuros. Recomendamos que toda orientação seja formalizada e protocolada, protegendo o profissional e a instituição de eventuais sanções.

Portanto, a contabilidade de uma instituição beneficente não deve ser tratada como uma mera formalidade, mas como uma área estratégica que assegura a transparência e a sustentabilidade da organização. Com o suporte adequado e uma gestão contábil eficiente, é possível evitar problemas legais, garantir a confiança e assegurar que a instituição continue a cumprir sua missão social.

Em caso de dúvidas, o SINIBREF está à disposição para oferecer o suporte necessário.

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