Categoria: MATÉRIA

Você sabia que o primeiro Hospital do Brasil nasceu como uma Instituição Beneficente?

02/07 Dia Nacional do Hospital

A Santa Casa de Olinda, fundada em 1540, foi o primeiro hospital do Brasil, e a Santa Casa de Santos, criada em 1543, é a mais antiga ainda em funcionamento no país, sendo em homenagem a ela que se instituiu o Dia do Hospital

Em 1540, na cidade de Olinda, em Pernambuco, surgiu o primeiro hospital do Brasil: a Santa Casa de Misericórdia de Olinda. Criada por um grupo de religiosos seguindo o modelo das Santas Casas de Portugal, consolidadas desde 1498.

A Santa Casa de Olinda se tornou uma referência de caridade e acolhimento no Brasil Colonial, representando o espírito beneficente que permeia as Santas Casas até hoje. Ela funcionou por mais de 300 anos, sendo uma das principais instituições de saúde no país, porém, devido à necessidade de centralização da saúde em um centro urbano maior, foi extinta em 1860 e deu lugar à criação da Santa Casa de Misericórdia do Recife, em um movimento de reorganização da saúde no estado de Pernambuco. 

Em 1543, apenas três anos depois da criação da Santa Casa de Olinda, nasceu a Santa Casa de Misericórdia de Santos, também chamada de Hospital de Todos os Santos, fundada pelo fidalgo português, Brás Cubas, auxiliado por moradores do Porto de São Vicente. Embora tenha sido o segundo hospital criado no país, é considerado o mais antigo do Brasil porque está em atividade até os dias de hoje e, por isso, considerada também, a primeira Instituição Beneficente da saúde no Brasil.

imagem: divulgação Santa Casa de Misericórdia de Santos

A  Santa Casa de Misericórdia de Santos tem 44 mil metros quadrados de área construída, atende aproximadamente 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 1% de particulares e o restante de conveniados. Seu corpo clínico conta com mais de 550 profissionais, entre residentes e médicos assistentes credenciados, distribuídos entre diversas especialidades. O hospital é referência em neurocirurgia, cirurgia plástica de queimados, em oncologia e de ensino médico para os municípios da região metropolitana da Baixada Santista, em São Paulo.

A força de um legado que está mais vivo do que nunca

Segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), atualmente, o país conta com 1.814 Hospitais Filantrópicos, responsáveis por 184.328 leitos, dos quais 129.650 são destinados ao SUS.

Hospitais Filantrópicos respondem por cerca de 61% dos atendimentos de alta complexidade do SUS, incluindo cirurgias oncológicas, transplantes e procedimentos especializados.

Em aproximadamente 800 municípios brasileiros essas Instituições são a única oferta hospitalar disponível. No panorama nacional, as Santas Casas e os Hospitais Beneficentes realizam cerca de 50% das internações gerais no SUS e 70% dos atendimentos de alta complexidade.

imagem: archdaily.com.br

Por que o dia 02 de julho importa?

No Dia Nacional do Hospital, homenageamos Instituições que, como a Santa Casa de Olinda, a de Santos e tantas outras, nasceram da caridade e da vontade de cuidar, muito antes do SUS existir. São essas entidades que mantêm viva a essência do atendimento gratuito, acolhedor e de qualidade, mesmo enfrentando desafios como subfinanciamento e burocracia.

O Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (SINIBREF), como sindicato patronal e representante legal das Instituições de saúde tem a missão de representar e defender juridicamente as Instituições, orientar em questões trabalhistas, regulatórias e de sustentabilidade, promover reconhecimento institucional da importância do segmento e reforçar a voz daqueles que estiveram na linha de frente da saúde por séculos.

Hoje, celebramos a história e o impacto das Santas Casas e hospitais em geral, mas especialmente os Beneficentes, reafirmando que elas fazem a diferença na saúde da população. E é por eles que o SINIBREF se orgulha de representar.

Fontes: Agência Brasil, FrontSaude, Ministério da Saúde, Santa Casa de Santos, Wikipedia, CREMESP

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NOVOS RUMOS PARA A EDUCAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Organização Social (OS) é uma qualificação conferida a uma Instituição Beneficente, ou seja, aquela constituída como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para que realizem em parceria atividades de interesse público não exclusivas do Estado, nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. O modelo de parceria entre o poder público e as OSs tem sido mais usual na área da Saúde, como a administração de Hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas atualmente existe a discussão de ampliação em outras áreas, como já prevê a lei, especialmente na Educação e Assistência Social.

O instrumento jurídico que rege a relação entre a OS e o poder público é o contrato de gestão, que na Educação permite que as Instituições Beneficentes possam administrar, coordenar e executar projetos educacionais, bem como para gerir unidades de ensino. Alguns estados da Federação como São Paulo, Goiás, Paraná e Minas Gerais, têm sinalizado a implementação deste modelo de gestão nas escolas públicas. Tal modelo garante que o Estado continue a ser o responsável pela formulação das políticas públicas e por seu acompanhamento na sua execução, este último caberá a OS desde que sejam respeitados os princípios constitucionais de transparência, controle, universalidade e supremacia do interesse público.

Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 1923, em 2020, ficou confirmada a constitucionalidade da lei que garante a atuação das OSs na execução de políticas públicas, inclusive a Educação, com estabelecimentos de parâmetros claros para celebração e execução, devendo o contrato de gestão apontar os recursos a serem utilizados e as metas a serem alcançadas, garantindo que a parceria seja eficiente e transparente.

O que antes era realizado pelo poder público, agora surge como uma nova oportunidade para as Instituições Beneficentes, certificadas como Organização Social, assumirem esse papel também na Educação e nas políticas públicas de Assistência Social, podendo captar mais recursos, para cumprir a sua missão de fazer o bem ao próximo e, consequentemente, potencializar resultados e avanços no ensino e na assistência social, com eficiência e expertise no serviço que já é prestado. Isso gera um aumento na oferta e na qualidade de atendimentos na rede de Educação e da Assistência Social.

Um exemplo bem-sucedido desta nova medida na área do ensino foi a implementação do projeto piloto que está sendo testado em escolas públicas no estado de Minas Gerais, onde o governo criou um “meio-termo” entre o modelo público e a gestão em parceria das escolas estaduais, denominado de gestão compartilhada. O Projeto Somar foi proposto em 2021 e começou a funcionar no ano seguinte. Sendo empregado em três escolas estaduais, a Francisco Menezes Filho, a Maria Andrade Resende e a Coronel Adelino Castelo Branco, localizadas na grande Belo Horizonte.

Diante do cenário de expansão dessa parceria entre as OSs e o poder público no Brasil, é fundamental que as Instituições Beneficentes interessadas em adotar esse modelo compreendam profundamente seus aspectos jurídicos e operacionais. A experiência de estados como Minas Gerais demonstra que a gestão compartilhada pode ser uma alternativa eficaz para melhorar a qualidade dos serviços públicos, desde que sejam observadas todas as regulamentações e as diretrizes pertinentes à política pública em sua espécie.

As Instituições que pretendem se qualificar como OS e celebrar com o poder público devem estar atentas às nuances dos contratos, especialmente no que diz respeito aos custos trabalhistas e à conformidade dispostas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) aplicáveis. A falta de clareza nesses pontos podem resultar em passivos financeiros significativos, provocando insegurança jurídica nas relações de trabalho e enormes ônus para a Instituição e o Estado.

Para assegurar que todo o processo seja realizado de maneira correta e eficiente, é recomendável que as Instituições busquem orientação especializada. O setor jurídico do SINIBREF está disponível para fornecer todo o suporte necessário, ajudando a garantir que as parcerias sejam benéficas para todas as partes envolvidas e contribuam efetivamente para a melhoria dos serviços públicos para toda a sociedade tão carente de bons serviços.

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HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE: DA ORIGEM À REPRESENTATIVIDADE

INTRODUÇÃO

A história do atendimento de saúde no Brasil é marcada pela atuação de hospitais e Instituições Beneficentes que desempenham um papel crucial no fornecimento de serviços médicos à população. Entre as principais referências, destacam-se as Santas Casas, que desde os tempos coloniais têm oferecido cuidados médicos e sociais aos necessitados. Este artigo explora a origem dessas Instituições, sua evolução, os diferentes tipos de hospitais existentes e a importância da representatividade do Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (SINIBREF) na defesa dos interesses dessas entidades.

1. ORIGEM DO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO BRASIL: SANTAS CASAS

As Santas Casas foram inspiradas nas confrarias de misericórdia europeias, que tinham como objetivo principal praticar obras de caridade e assistência aos necessitados. A Santa Casa não apenas prestava atendimento médico, mas também acolhia órfãos, cuidava de idosos e oferecia apoio às famílias em situações de vulnerabilidade.

Com o passar dos anos, essa tradição de caridade e assistência médica se espalhou por diferentes regiões do país, levando à criação de outras santas casas e hospitais beneficentes. Essas Instituições desempenhavam um papel fundamental em um contexto social marcado pela desigualdade e pela falta de acesso a serviços médicos.

• TIPOS DE HOSPITAIS: BENEFICENTES, PÚBLICOS, PARTICULARES COM FINS LUCRATIVOS E PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E OS HOSPITAIS BENEFICENTES:

Hospitais Beneficentes:

São Instituições de direito privado, sem finalidade lucrativa, que prestam serviços de diversas formas.

Tendo em vista que a quantidade de hospitais públicos não é suficiente para atender a população, o poder público estabelece parcerias com os hospitais filantrópicos, para realização de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além desta forma de prestação de serviços, os hospitais filantrópicos atendem planos de saúde e atendem de forma particular.

Os hospitais filantrópicos são os responsáveis por grande parte dos atendimentos do SUS e são fundamentais para o funcionamento da saúde pública no Brasil.

A grande verdade é que sem estas Instituições de saúde o estado não cumpriria com o que prevê a Constituição Federal em relação ao acesso universal aos serviços e ações de saúde.

Atendimentos do SUS no Brasil: 53%

Atendimentos de média complexidade do SUS no Brasil: 50%

Atendimentos de alta complexidade do SUS no Brasil: 70%

Leitos do sistema de saúde: 116 mil leitos, 32% dos leitos públicos

De 5570 municípios, 906 são atendidos somente por um hospital filantrópico

Ao longo dos anos, muitos hospitais filantrópicos mantiveram sua tradição de caridade e assistência social, buscando garantir o acesso a cuidados médicos mesmo para aqueles que não possuem recursos financeiros. No entanto, enfrentam desafios financeiros significativos devido à dependência de doações e recursos limitados.

Hospitais Beneficentes com Parceria com o Poder Público:

A parceria entre hospitais beneficentes e o Poder Público é uma estratégia eficaz para expandir o acesso aos serviços de saúde. Essa colaboração frequentemente envolve a alocação de recursos públicos para ajudar a cobrir despesas operacionais, como pagamento de pessoal e manutenção da infraestrutura. Isso pode melhorar a qualidade dos serviços prestados e aumentar a capacidade de atendimento.

Alguns programas destinam recursos para hospitais públicos e filantrópicos, objetivando fortalecer sua capacidade de atendimento. Essas parcerias visam melhorar a infraestrutura, adquirir equipamentos modernos e aumentar a qualidade dos serviços prestados.

Hospitais Públicos:

Os hospitais públicos são de responsabilidade governamental e têm a missão de fornecer atendimento médico gratuito à população. Porém, segundo o Conselho Federal de Medicina, o Brasil tinha, em 2021, 2,3 leitos hospitalares por mil habitantes, enquanto a OMS recomenda 3 leitos por mil habitantes.

Isso evidencia a carência de recursos e a superlotação enfrentada por muitos hospitais públicos, resultando em impactos negativos na qualidade do atendimento.

Vemos aqui a importância da parceria público privada entre os hospitais beneficentes e o Poder Público.

Hospitais Particulares com Fins Lucrativos:

Hospitais particulares operam com fins lucrativos e geralmente possuem recursos para investirem em infraestrutura moderna, tecnologia avançada e conforto para os pacientes.

No entanto, o acesso a esses serviços está condicionado à capacidade de pagamento dos pacientes ou à cobertura de planos de saúde.

• QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS?

Enquanto os hospitais beneficentes focam no atendimento médico direto, as Instituições Beneficentes de saúde abrangem uma gama mais ampla de serviços. Sendo que no seu estatuto, são constituídos de forma igualitária por associações ou fundações, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos.

Essas Instituições podem incluir clínicas de atendimento ambulatorial, centros de reabilitação, organizações que oferecem programas de prevenção de doenças, campanhas de conscientização, OS’s, APAE’s, ILPI’s e até mesmo projetos de pesquisa médica, mas não são consideradas hospitais. O objetivo das Instituições Beneficentes de saúde é abordar diferentes aspectos da promoção da saúde, educação e prevenção de doenças, além do atendimento médico propriamente dito, porém, para que isto aconteça se faz necessária a contratação de profissionais de saúde, por exemplo, enfermeiros, assistentes e técnicos de enfermagem.

Já os hospitais particulares têm por objetivo a obtenção de lucros, ou seja, se caracterizam de forma divergente dos hospitais beneficentes, em níveis legais e práticos, desde a espécie de tributação aplicável ao tipo de atendimento final.

Um grande exemplo disso é que, um hospital particular com fins lucrativos não terá direito à imunidade tributária, ao contrário dos hospitais filantrópicos que prestam serviços complementares às políticas públicas e possuem este tipo de direito estabelecido por lei.

• PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E IMPACTO NAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES DE SAÚDE

O Piso Nacional da Enfermagem é uma medida que busca reconhecer o trabalho essencial dos profissionais de enfermagem, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares.

No entanto, para Instituições Beneficentes que contratam profissionais de saúde, e que, frequentemente operam com recursos limitados, a implementação desse piso pode representar um desafio financeiro. Elas necessitam de apoio adicional do governo ou de estratégias de gestão eficazes para lidar com os custos crescentes, para que consigam seguir com as contratações e por consequência, com a quantidade e qualidade nos atendimentos.

Neste sentido o SINIBREF tem agido incansavelmente para a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos e Instituições que contratam profissionais da enfermagem.

Acompanhe as nossas ações:

ACESSE AQUI NOSSAS AÇÕES

E OS PROFISSIONAIS?

Reconhecemos a importância dos profissionais de enfermagem e buscamos segurança jurídica e financeira para as Instituições. Estamos abertos a discutir e implementar estratégias de valorização sem prejudicar os postos de trabalho e os serviços prestados.

CONQUISTA!

Conseguimos colocar as Instituições Beneficentes como pauta nos debates e posicionamentos dos ministros para aplicação da Lei, que até a intervenção do SINIBREF não eram mencionadas.

Neste sentido, falta o reconhecimento da diferença entre categoria eclética (engloba duas ou mais), diferenciada (possuem legislação própria) e a especificidade existente no contexto das Instituições e hospitais beneficentes e filantrópicos que empregam os profissionais de enfermagem.

Além disto, celebramos Convenções Coletivas de trabalho específicas para Instituições que atuam na área da saúde, contemplando o Piso Nacional da Enfermagem de forma que as Instituições pudessem viabilizar a aplicação e se adequassem da melhor forma possível.

IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE DO SINIBREF

O SINIBREF é fundamental na representação e defesa das Instituições Beneficentes e Filantrópicas de saúde no Brasil. Essas Instituições enfrentam desafios significativos, incluindo a necessidade de manter a sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços oferecidos. Com a implementação do Piso Nacional da Enfermagem, esses desafios se intensificaram, pois, as instituições precisam encontrar maneiras de financiar o aumento dos custos salariais sem comprometer a quantidade e qualidade do atendimento.

O SINIBREF atua incansavelmente para garantir que as Instituições Beneficentes tenham voz nas discussões políticas e legais, defendendo a necessidade de apoio governamental e recursos adequados. Através de ações contínuas e representação em debates importantes, o sindicato busca não apenas a sustentabilidade financeira dessas Instituições, mas também a valorização dos profissionais de saúde que nelas atuam. Isso é essencial para que essas instituições possam continuar desempenhando seu papel vital no sistema de saúde brasileiro, especialmente na complementação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 CONCLUSÃO

Os hospitais e Instituições Beneficentes de saúde têm uma longa trajetória de prestação de serviços essenciais à população brasileira, frequentemente suprindo lacunas deixadas pelo sistema público. A representatividade do SINIBREF é crucial para assegurar que essas Instituições continuem operando de maneira eficaz, especialmente diante dos novos desafios financeiros impostos por legislações como o Piso Nacional da Enfermagem. A defesa e o apoio contínuo a essas Instituições são fundamentais para a manutenção de um sistema de saúde equitativo e acessível, que atende a todos os segmentos da sociedade. Portanto, reconhecer e apoiar o trabalho do SINIBREF é reconhecer a importância dessas Instituições para a saúde pública no Brasil.

Juntos somos mais fortes!

Fontes: “História da Medicina no Brasil: Uma História da Saúde Pública” – Nísia Trindade Lima.

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES): https://cnes.datasus.gov.br/

Agência Câmara de Notícias – Câmara dos Deputados

Summit Saúde Estadão – Congresso de Saúde Brasil 2022

Ministério da Saúde – Rede de Cuidados à Saúde das Pessoas com Deficiência: http://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/rede-de-cuidados-a-saude-das-pessoas-com-deficiencia

Lei nº 14.155, de 27 de maio de 2021 – Institui o Piso

Salarial Nacional para os profissionais de enfermagem: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2021-2022/2021/lei/L14155.htm

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O IMPACTO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES NO DESENVOLVIMENTO DOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O BRASIL NAS OLIMPÍADAS

As Olimpíadas de 2024, em Paris, chegaram ao fim, mas o trabalho das Instituições Beneficentes brasileiras continua firme e essencial para o desenvolvimento de nossos atletas. Essas Instituições, ao longo do tempo, têm lutado incansavelmente pela melhoria das condições de vida dos cidadãos, desempenhando um papel crucial na descoberta e formação de talentos que representam o Brasil nas arenas internacionais.

O Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (SINIBREF) é um parceiro fundamental nessa iniciativa, apoiando e representando Instituições que realizam projetos voltados para o esporte, saúde, educação e cidadania, constituindo a base para o desenvolvimento de muitos atletas que participam dos Jogos Olímpicos.

Neste ano, houve uma forte preocupação em reduzir a pegada de carbono, enfatizando o uso de energia renovável e transportes sustentáveis, como o transporte público e as bicicletas. Apesar dos conflitos em algumas partes do mundo, os Jogos de 2024 foram marcados pela busca da paz e pela cooperação internacional, promovendo a solidariedade global. A presença do voluntariado também foi essencial para a realização deste grandioso evento. De acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI), 45 mil voluntários de 190 países, incluindo o Brasil, foram selecionados.

Entre os atletas que representaram o Brasil, muitos foram descobertos e apoiados por Instituições Beneficentes ou projetos sociais que possibilitaram a prática de esportes para aqueles que, de outra forma, não teriam condições financeiras de seguir uma carreira olímpica. Um exemplo notável é a medalhista de ouro Rebeca Andrade, cuja trajetória de superação foi impulsionada pelo apoio de uma associação privada que promove a ginástica artística em comunidades carentes.

Muitas empresas brasileiras têm seus próprios projetos sociais ou apoiam Instituições Beneficentes por meio da dedução do Imposto de Renda, garantindo a inclusão de pessoas que, um dia, buscarão o pódio. Essas iniciativas não apenas destacam o potencial dos atletas brasileiros nas arenas internacionais, mas também reforçam o papel crucial das Instituições Beneficentes e dos projetos sociais no desenvolvimento do esporte no país. O apoio contínuo de empresas e a participação ativa da comunidade são fundamentais para a criação de oportunidades que transformam vidas e impulsionam talentos. O SINIBREF orgulha-se de representar Instituições com missões tão importantes, que garantem a inclusão e a superação de barreiras sociais e econômicas.

Fontes: Exame, Infomoney, UOL, Mídia Ninja

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