Nós, representantes das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, frequentemente nos deparamos com a necessidade de discutir questões importantes que afetam nossos interesses coletivos. Para isso, contamos com uma ferramenta essencial: a Assembleia Geral (AG). Neste artigo, exploraremos o que é uma Assembleia Geral, quem pode participar, qual a sua importância e o que é definido durante essas reuniões cruciais.
O QUE É UMA ASSEMBLEIA GERAL (AG)?
A Assembleia Geral é a reunião de representantes de instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas convocada para abordar assuntos de interesse mútuo e tomar decisões importantes. Ela desempenha um papel central na governança dessas organizações, pois permite a deliberação e a tomada de decisões coletivas. As AGs se dividem em dois tipos principais:
- AGO – Assembleia Geral Ordinária: Essas reuniões ocorrem em datas predefinidas e geralmente possuem uma pauta de reunião definida. No entanto, outros assuntos podem ser abordados durante a AGO.
- AGE – Assembleia Geral Extraordinária: São convocadas sempre que necessário, geralmente com uma pauta específica e um foco direcionado para o motivo da convocação.
A AG é soberana em suas decisões, sendo hierarquicamente superior na estrutura interna da entidade sindical. A participação ativa nas AGs é fundamental para definir e autorizar questões coletivas, além de ser uma prática comum em organizações desse tipo.
QUEM PODE PARTICIPAR DE UMA AGE?
As AGEs do SINIBREF permitem a participação dos representantes legais das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas que estejam em conformidade com as obrigações estatutárias, conforme estabelecido no edital de convocação. É crucial que todos estejam cientes da importância de participar dessas reuniões, pois o que for decidido afeta a categoria como um todo. As datas das próximas Assembleias Gerais Extraordinárias em breve poderão ser encontradas em nosso site.
QUAL A IMPORTÂNCIA DE UMA AGE?
As AGEs são vitais para a discussão e votação de questões de interesse da categoria. Elas desempenham um papel fundamental na negociação coletiva e na construção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Durante essas reuniões, as pautas de reivindicações enviadas pelos Sindicatos Profissionais (laborais) são apresentadas e deliberadas. Esse é o momento de aprovar e defender os interesses da categoria nas negociações coletivas de trabalho.
De acordo com um estudo publicado pela Fundação Instituto de Administração (FIA), a participação ativa em AGs é essencial para o sucesso das negociações coletivas. As AGs proporcionam uma plataforma onde os representantes das instituições podem expressar suas preocupações, alinhar estratégias e fortalecer a posição da categoria.
Além disso, as AGEs representam uma oportunidade única para a categoria, representada por uma entidade que conhece a realidade das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, unir-se em prol da garantia de seus direitos e dar voz à categoria. É um momento de união e solidariedade em busca de um objetivo comum.
CONSEQUÊNCIAS DA NÃO PARTICIPAÇÃO NAS AGES
É fundamental que todos os representantes legais das instituições estejam presentes nas AGEs, pois as deliberações aprovadas aplicam-se a todos os representados, independentemente de sua participação.
O que for definido em uma AGE vale para toda a categoria, e a não participação pode resultar em decisões que não refletem os interesses das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas.
O QUE É DEFINIDO EM UMA AGE DO SINIBREF?
Nas AGEs do SINIBREF, diversos tópicos são discutidos e votados, incluindo:
- Apresentação e discussão das propostas/pautas de reivindicação enviadas pelos sindicatos profissionais que atuam nas instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas.
- Concessão de autorização para a diretoria do SINIBREF negociar e firmar Convenções Coletivas de Trabalho, Acordos Coletivos de Trabalho e Dissídios Coletivos, caso necessário.
- Discussão e aprovação de mecanismos necessários para a sustentabilidade financeira da entidade sindical.
- Outros assuntos de interesse da categoria.
COMO FUNCIONA UMA ASSEMBLEIA SINDICAL VIRTUAL E QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO?
As Assembleias podem ocorrer virtualmente, e a participação dos dirigentes ou representantes legais é sujeita a algumas condições pré-estabelecidas em edital.
Essas condições incluem:
• A inscrição deverá ser realizada até às 18h00min do dia anterior à Assembleia, para participação na primeira chamada, pelo link recebido por e-mail;
• Para a inscrição do dirigente ou representante, é necessário o envio de documento com foto e termo de posse, e também procuração, no caso de representante;
• Cumprimento das regras estabelecidas no envio do link da Assembleia, que dará acesso à participação da AGE;
• Estar em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial, para ter direito a voz e voto.
• Cada participante pode votar em nome de uma única instituição apta.
PARA QUE POSSAMOS TER UMA AGE ORGANIZADA, ADOTAREMOS AS SEGUINTES REGRAS:
I. Os participantes deverão ser devidamente identificados no CHAT com:
ㅤ• Nome completo,
ㅤ• Nome da instituição,
ㅤ• CNPJ da instituição,
Mantendo suas câmeras abertas durante toda a sessão.
II. A falta de identificação correta ensejará a retirada do participante da sala virtual.
III. Para manter a organização, os microfones permanecerão desligados. Caso deseje se manifestar, o representante da instituição deve inscrever-se no chat.
IV. Após a inscrição no CHAT, o Presidente da AGE concederá a palavra aos representantes das instituições habilitadas, respeitando o direito a voz e voto, conforme o edital de convocação.
V. Será disponibilizado tempo de fala, limitado a 1 minuto, com direito a réplica, também de 1 minuto.
VI. Em caso de tumulto ou desordem que comprometa a condução da AGE, o participante poderá ser removido da sala pelo administrador.
VII. As propostas serão apresentadas para apreciação de todos os participantes.
VIII. Os itens para votação serão disponibilizados no chat e liberados na plataforma de acordo com o andamento dos assuntos discutidos.
IX. A votação será realizada por meio do link enviado, sendo permitido 1 voto por instituição (CNPJ) adimplente.
X. O link com o passo a passo para a votação é: https://www.zmgestorsind.com.br/passo_a_passo_votacao.
XI. Para evitar intercorrências, sugerimos que a votação seja feita preferencialmente pelo computador.
Contamos com a colaboração de todos para que a AGE transcorra de forma organizada e eficiente.
Juntos, podemos garantir que as instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas tenham sua voz ouvida e seus interesses representados de maneira eficaz.
Não deixe que as decisões sejam tomadas por você, participe ativamente das AGEs. Fique atento às datas das assembleias de sua região no nosso site.
Juntos somos mais fortes!