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Salários pagos para as Instituições Beneficentes deixam de ser considerados gastos públicos
26/05/2025 A medida publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) corrige uma distorção histórica e exclui, no âmbito da saúde, educação e assistência social, as despesas de salário de pessoal pagos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. 📹 Inácio Borges, diretor do SINIBREF conversou pessoalmente com André Caria,…
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9 FORMAS DE CAPTAR RECURSOS DURANTE O ANO TODO PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES
19/05/2025 Sua Instituição conseguiu captar recursos via Imposto de Renda? Se sim, maravilha, agora aproveite as outras oportunidades. Se não conseguiu, não há motivo para desistir, existem maneiras de captar recursos durante o ano todo. A sustentabilidade das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas exige planejamento e diversificação das fontes de financiamento. Além do imposto de…
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Atraso no repasse de verbas públicas? Instituições podem solicitar reembolso de multas
Por José IsmarAdvogado – OAB/DF 55.049📩 juridico@sinibref.org Um parecer jurídico elaborado pelo Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (SINIBREF), sugere que Municípios reconsiderem juros e multas às entidades quando os encargos financeiros forem gerados porque a própria administração municipal atrasou o repasse de verbas. O SINIBREF orienta que as Instituições avaliem a possibilidade de…
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Entenda a importância da norma que fundamenta a segurança e a saúde no trabalho e saiba como se adequar às novas exigências até 25 de maio de 2025.
O que é a NR-1 e por que ela é importante? A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) é a base de todas as outras normas de saúde e segurança no trabalho no Brasil. Foi criada em 1978 pelo então Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e hoje é regulamentada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho…
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IR do bem: oportunidade de transformar tributos de Pessoas Físicas e Jurídicas em doações!
A captação de recursos é um dos maiores desafios do nosso segmento. A boa notícia é que ela pode ser feita de diversas maneiras, entre elas via Imposto de Renda – uma oportunidade dada pelo sistema tributário brasileiro ainda pouco explorada por muitas Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de transformar tributos em doação. Esse é…
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Melhores momentos da Super Live Captação de Recursos via Imposto de Renda.
Na última quinta-feira (27/03), realizamos nossa primeira Super Live do ano com o tema Captação de recursos na prática: Imposto de Renda, fundos dos direitos e soluções, reunindo especialistas do Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (SINIBREF) e da Federação Nacional das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (FENIBREF). Com mediação de Elaine Clemente, presidente…
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Nova resolução redefine regras para Instituições Beneficentes que atuam no assessoramento, defesa e garantia de direitos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
A Resolução CNAS/MDS nº 182, publicada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 13 de fevereiro de 2025, estabelece novas diretrizes para os serviços, programas e projetos desenvolvidos por Instituições Beneficentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A norma substitui a Resolução CNAS nº 27/2011 e traz mudanças significativas na regulamentação…
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Atenção, Instituições Beneficentes: imunidade tributária não isenta de obrigações acessórias!
Por Leonardo Castro Advogado Tributarista – SINIBREF 📩 juridico@sinibref.org Você sabia que mesmo sendo uma Instituição Beneficente e imune a impostos, a Instituição precisa estar atenta ao cumprimento das obrigações acessórias? A imunidade tributária, garantida pela Constituição Federal, é um direito importante para as Instituições que realizam trabalhos sociais relevantes. No entanto, é fundamental compreender que…
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Alteração do Artigo 25 do Decreto 8.726/16 – MROSC, obriga o cumprimento da CCT
Por Leonardo Castro Advogado Tributarista – SINIBREF 📩 controladoria@sinibref.org O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelecido pela Lei Federal 13.019/14, regula como Organizações sem fins econômicos, incluindo Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, podem trabalhar em parceria com o governo. A Lei define regras claras para que essas parcerias sejam transparentes, responsáveis e seguras juridicamente. “ A…
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Convenções Coletivas de Trabalho e o compromisso do SINIBREF em manter a sustentabilidade das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas da Paraíba-PB
Entramos em 2025, e com isso, o SINIBREF reforça a importância da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), um instrumento fundamental para a sustentabilidade das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas e beneficiar a relação de trabalho. Nosso desempenho reflete a missão do SINIBREF em apoiar as Instituições de maneira ampla e estratégica, oferecendo mais segurança…
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POR QUE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL É ESSENCIAL PARA A INSTITUIÇÃO?
Quando se trata de Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, manter relações trabalhistas sólidas e sustentáveis é fundamental para o seu correto funcionamento. A Contribuição Assistencial Patronal pode assegurar suporte às negociações coletivas, ao cumprimento da legislação e ao fortalecimento da representatividade do segmento. A obrigatoriedade da Contribuição Assistencial Patronal está solidamente amparada, sendo prevista: – No artigo…
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VOCÊ SABE O QUE É A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL?
Você já ouviu falar sobre a Contribuição Assistencial Patronal? Ela é uma importante ferramenta para fortalecer as relações trabalhistas nas Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas. A Contribuição faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada pelo SINIBREF junto ao Laboral, e seu cumprimento é obrigatório para todas as Instituições da nossa categoria. Essa obrigatoriedade…
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PRESIDENTE DA FENIBREF DESTACA A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE E DA UNIÃO EM EVENTO COM SINDICATOS LABORAIS
Em uma recente reunião com sindicatos laborais, a presidente da FENIBREF, Elaine Clemente, destacou a importância da representatividade patronal e da unidade nas discussões em conselhos nacionais e estaduais. Elaine criticou a ausência de sindicatos patronais em conselhos, como ocorre em Minas Gerais, onde uma lei impede a participação patronal, o que prejudica a defesa…
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A IMPORTÂNCIA DO ENQUADRAMENTO SINDICAL E DA REPRESENTATIVIDADE CORRETA
As instituições sem fins lucrativos, como as instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, desempenham um papel crucial na sociedade, promovendo ações de inclusão social, saúde, educação e entre tantas outras atividades. No entanto, para que as instituições sejam devidamente reconhecidas e protegidas, é fundamental entender a importância do correto enquadramento sindical e da representatividade adequada. O…
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TRABALHANDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS – ILPI: QUANDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE É DEVIDO?
Muitas vezes, as instituições que cuidam de idosos (ILPI’s) consultam o Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – SINIBREF, acerca da obrigatoriedade de pagar o adicional por condições de trabalho insalubres aos seus empregados. Em resposta ao questionamento, o SINIBREF tem orientado às ILPI’s no sentido de que sejam observadas algumas ações, antes de…
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O IMPACTO DA RESPONSABILIDADE CONTÁBIL NAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES: UM ALERTA PARA GESTORES E CONTADORES
Em um cenário onde a transparência e a confiança são pilares para a sustentabilidade das instituições beneficentes, a responsabilidade contábil se torna um fator crucial. A contabilidade vai muito além de uma simples obrigação legal; ela é a base que sustenta a credibilidade da instituição perante a sociedade como um todo. A falta de transparência…
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NOVOS RUMOS PARA A EDUCAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Organização Social (OS) é uma qualificação conferida a uma Instituição Beneficente, ou seja, aquela constituída como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para que realizem em parceria atividades de interesse público não exclusivas do Estado, nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. O…
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HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE: DA ORIGEM À REPRESENTATIVIDADE
INTRODUÇÃO A história do atendimento de saúde no Brasil é marcada pela atuação de hospitais e Instituições Beneficentes que desempenham um papel crucial no fornecimento de serviços médicos à população. Entre as principais referências, destacam-se as Santas Casas, que desde os tempos coloniais têm oferecido cuidados médicos e sociais aos necessitados. Este artigo explora a…
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O IMPACTO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES NO DESENVOLVIMENTO DOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O BRASIL NAS OLIMPÍADAS
As Olimpíadas de 2024, em Paris, chegaram ao fim, mas o trabalho das Instituições Beneficentes brasileiras continua firme e essencial para o desenvolvimento de nossos atletas. Essas Instituições, ao longo do tempo, têm lutado incansavelmente pela melhoria das condições de vida dos cidadãos, desempenhando um papel crucial na descoberta e formação de talentos que representam…
