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VOCÊ SABE O QUE É A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL?
Você já ouviu falar sobre a Contribuição Assistencial Patronal? Ela é uma importante ferramenta para fortalecer as relações trabalhistas nas Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas. A Contribuição faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada pelo SINIBREF junto ao Laboral, e seu cumprimento é obrigatório para todas as Instituições da nossa categoria. Essa obrigatoriedade…
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PRESIDENTE DA FENIBREF DESTACA A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE E DA UNIÃO EM EVENTO COM SINDICATOS LABORAIS
Em uma recente reunião com sindicatos laborais, a presidente da FENIBREF, Elaine Clemente, destacou a importância da representatividade patronal e da unidade nas discussões em conselhos nacionais e estaduais. Elaine criticou a ausência de sindicatos patronais em conselhos, como ocorre em Minas Gerais, onde uma lei impede a participação patronal, o que prejudica a defesa…
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A IMPORTÂNCIA DO ENQUADRAMENTO SINDICAL E DA REPRESENTATIVIDADE CORRETA
As instituições sem fins lucrativos, como as instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, desempenham um papel crucial na sociedade, promovendo ações de inclusão social, saúde, educação e entre tantas outras atividades. No entanto, para que as instituições sejam devidamente reconhecidas e protegidas, é fundamental entender a importância do correto enquadramento sindical e da representatividade adequada. O…
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TRABALHANDO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS – ILPI: QUANDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE É DEVIDO?
Muitas vezes, as instituições que cuidam de idosos (ILPI’s) consultam o Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – SINIBREF, acerca da obrigatoriedade de pagar o adicional por condições de trabalho insalubres aos seus empregados. Em resposta ao questionamento, o SINIBREF tem orientado às ILPI’s no sentido de que sejam observadas algumas ações, antes de…
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O IMPACTO DA RESPONSABILIDADE CONTÁBIL NAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES: UM ALERTA PARA GESTORES E CONTADORES
Em um cenário onde a transparência e a confiança são pilares para a sustentabilidade das instituições beneficentes, a responsabilidade contábil se torna um fator crucial. A contabilidade vai muito além de uma simples obrigação legal; ela é a base que sustenta a credibilidade da instituição perante a sociedade como um todo. A falta de transparência…
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NOVOS RUMOS PARA A EDUCAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Organização Social (OS) é uma qualificação conferida a uma Instituição Beneficente, ou seja, aquela constituída como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para que realizem em parceria atividades de interesse público não exclusivas do Estado, nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. O…
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HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE: DA ORIGEM À REPRESENTATIVIDADE
INTRODUÇÃO A história do atendimento de saúde no Brasil é marcada pela atuação de hospitais e Instituições Beneficentes que desempenham um papel crucial no fornecimento de serviços médicos à população. Entre as principais referências, destacam-se as Santas Casas, que desde os tempos coloniais têm oferecido cuidados médicos e sociais aos necessitados. Este artigo explora a…
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O IMPACTO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES NO DESENVOLVIMENTO DOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O BRASIL NAS OLIMPÍADAS
As Olimpíadas de 2024, em Paris, chegaram ao fim, mas o trabalho das Instituições Beneficentes brasileiras continua firme e essencial para o desenvolvimento de nossos atletas. Essas Instituições, ao longo do tempo, têm lutado incansavelmente pela melhoria das condições de vida dos cidadãos, desempenhando um papel crucial na descoberta e formação de talentos que representam…
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CCT CELEBRADA PELO SINIBREF: PILAR NA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM NAS ILPIS
Desde o início das discussões sobre o Piso Nacional de Enfermagem, nós, do Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (SINIBREF) e da Federação Nacional das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (FENIBREF), nos destacamos na defesa dos interesses das entidades que representamos. Com a aprovação do Piso Nacional de Enfermagem pelo Planalto, buscamos adequações para…
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ABERTO EDITAL DE 10 MILHÕES PARA ATENDER ENTIDADES FILANTRÓPICAS
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), abre nesta terça-feira (13/08), chamamento público para entidades assistenciais que desejam participar do Programa Auxílio Nutricional e do Programa Auxílio Água e Energia. As propostas deverão ser entregues na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, nº332,…
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CEBAS – RELEMBRE AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
A instituição já está em conformidade com as últimas atualizações em relação ao CEBAS? A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é essencial para organizações que desejam obter isenções tributárias e outros benefícios. Recentemente, houve atualizações significativas nas legislações e regulamentações que regem a certificação CEBAS, principalmente no que se refere às…
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MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: ENTENDA AS MUDANÇAS E SUAS IMPLICAÇÕES
A Lei nº 13.019, de 2014, marcou um importante avanço no cenário das organizações sem fins lucrativos no Brasil ao estabelecer o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Essa legislação foi elaborada com o intuito de aprimorar as relações entre o Estado e as OSCs, promovendo transparência, eficiência e legalidade nas parcerias entre…
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SINIBREF INFORMA: CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CONVOCADA PARA AGOSTO DE 2025
O Presidente da República, por meio do Decreto nº 12.015, de 6 de maio de 2024, convocou a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento está agendado para acontecer de 19 a 22 de agosto de 2025, em Brasília, Distrito Federal, sob o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos…
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DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA E AS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES
O complexo sistema tributário brasileiro não só arrecada recursos, mas oferece oportunidades valiosas para aqueles que desejam canalizar parte de seus impostos para iniciativas sociais. Este artigo visa desbravar as estratégias inteligentes que tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas podem empregar para maximizar suas deduções no Imposto de Renda, transformando esses recursos em…
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A IMPORTÂNCIA DAS DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PARA AS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES
A legislação brasileira oferece incentivos fiscais para empresas que desejam contribuir para o desenvolvimento social por meio de doações a Instituições Beneficentes. Este artigo explora as oportunidades proporcionadas pelo regime de lucro real, destacando as possibilidades e obrigações tanto para as empresas doadoras quanto para as entidades beneficiárias. ENTENDENDO O BENEFÍCIO FISCAL Segundo as disposições…
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PASSO A PASSO: AÇÕES PARA AS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES EM ÉPOCA DE IRS
As instituições que desejam receber doações podem e devem buscar ativamente o apoio das empresas de sua comunidade. Apesar do potencial significativo de doações por parte das empresas, muitas vezes esses recursos não são totalmente explorados. De acordo com dados de 2022, enquanto o potencial de doações ultrapassa os R$3 bilhões, apenas R$774 milhões foram…
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A IMPORTÂNCIA DAS DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA PARA AS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES
Todos os anos, milhões de contribuintes em todo o Brasil se deparam com a temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), um momento crucial para acertar as contas com o Leão. No entanto, muitos desconhecem que é possível obter descontos significativos no valor a ser pago através de doações a instituições e…
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Novo Decreto Federal Altera Regras entre Poder Público e Sociedade Civil
No dia 13 de março de 2024, foi publicado o Decreto nº 11.948, marcando uma significativa mudança nas normativas que regem a relação entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Este decreto, que altera consideravelmente o Decreto nº 8.726/16, vem para complementar e atualizar a regulamentação da Lei nº 13.019/14, conhecida…
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O QUE É IMPORTANTE SABER SOBRE A LEI DA CHANCELA
Captação de Recursos pelos Fundos Os Incentivos Fiscais e Renúncia Fiscal são mecanismos de extrema importância para o financiamento de projetos sociais ligados a essas causas. Instituições Beneficentes sem fins lucrativos são contempladas com os recursos dos fundos e podem realizar ações em seus estados e municípios, beneficiando diretamente um público que, muitas vezes, se…
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ÚLTIMAS NOTÍCIAS: DEMANDA APRESENTADA PELA FENIBREF E SINIBREF VIROU PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLA AS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE E SERÁ ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
No mês de julho/2023 o Deputado Federal Domingos Savio recebeu a diretoria da FENIBREF e do SINIBREF, para apresentação da situação das instituições beneficentes que contratam profissionais da enfermagem e que são de atendimento socio-assistencial. Em decorrência deste acontecimento, foi apresentado o Projeto de Lei 3512/2023 objetivando estabelecer que as instituições de assistência social, que…
