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TJMG absolve homem por estupro de vulnerável e acende alerta nacional sobre proteção da infância
24/02/2026 Decisão que reconheceu “formação familiar” entre homem de 35 anos e menina de 12 anos contraria Código Penal, ECA e jurisprudência do STJ e do STF. SINIBREF emite nota de repúdio e participa de mobilização nacional Uma decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) gerou indignação nacional
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NOTA PÚBLICA Pela Proteção Integral às Crianças e Adolescentes
22/02/2026 O SINIBREF INTER – Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas reafirma seu posicionamento firme e inegociável em defesa da proteção integral de crianças e adolescentes, princípio constitucional que orienta a atuação das instituições representadas e de toda a rede de proteção social. O SINIBREF INTER manifesta repúdio à decisão da 9ª Câmara
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7 serviços que têm no mercado, mas que estão à disposição das Instituições no sindicato
12/02/2026 Sua Instituição tem acesso a serviços que, no mercado, podem representar custos elevados ao longo do ano. Você está utilizando? Muitas Instituições ainda não sabem o que têm à disposição por meio do SINIBREF, ou sabem, mas não acessam. E no final do mês, acabam pagando caro por serviços que já estavam ao alcance.
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Enquadramento sindical: prevenção de riscos e respaldo jurídico às Instituições Beneficentes
10/02/2026 O SINIBREF, Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas mantém, historicamente, um compromisso permanente com a segurança jurídica, a previsibilidade trabalhista e a preservação do patrimônio das Instituições que representa. Nesse contexto, entendemos ser oportuno reforçar alguns pontos essenciais relacionados ao enquadramento sindical correto e à regularização da contribuição patronal, temas que impactam diretamente
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A NR-1 ESTÁ TIRANDO O SEU SONO?
Se a nova NR-1 tem gerado dúvidas e insegurança para você, gestor de uma Instituição Beneficente, Religiosa ou Filantrópica, temos uma boa notícia: a solução já está na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do SINIBREF, homologada no Ministério do Trabalho. Agora, a Instituição, na execução dos benefícios PAF e BEI, estará cumprindo a NR-1,
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Senado aprova criação do Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
O autor do projeto, Paulo Paim, com o relator, Plínio Valério, na reunião. Foto: Agência Senado Projeto que permite dedução de doações no Imposto de Renda foi aprovado por unanimidade na CAE e segue para a Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 552/2019,
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Captação de recursos internacionais: oportunidade estratégica para Instituições Beneficentes
09/12/2025 Manter uma Instituição Beneficente, Religiosa e Filantrópica no Brasil sempre foi um desafio financeiramente falando. Demanda não falta, mas apoio para assegurar atendimento contínuo, custear equipes e ampliar projetos costumam ser escassos, pois essas organizações dependem de uma ação essencial, a captação de recursos. A captação de recursos é um conjunto de estratégias e
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Você sabe como funciona a convocação de uma AGE? Descubra agora e veja como não perder nenhuma
05/12/2025 Sr(a). Dirigente, Por vezes, você pode manifestar preocupação por achar que não recebeu ou não ver o convite da Assembleia Geral Extraordinária referente a Instituição em que você atua. Pensando nisso, resolvemos explicar de forma simples e prática como funciona o processo de convocação de uma AGE e, tudo o que o SINIBREF faz
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Captação de recursos para ILPIs: dificuldades e como superá-las
O cuidado de longa permanência para pessoas idosas é um dos maiores desafios sociais do mundo. No Brasil, já são 33 milhões de pessoas com 60 anos ou mais e essa população deve dobrar até 2050. A pressão sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), especialmente as beneficentes, cresce a cada ano, enquanto
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Contabilidade em ILPIs: onde estão os erros e como corrigi-los
14/11/2025 Contador(a), Sabemos que as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) enfrentam um desafio contábil recorrente, que é a mensuração correta do custo por residente. Sem esse indicador, a gestão e a contabilidade fica “no escuro” para precificação de convênios, captação, prestação de contas e tomada de decisão. Pesquisas mostram a dificuldade de separar
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65% das ILPIs no Brasil são filantrópicas
06/11/2025 SINIBREF atua ao lado das Instituições de Longa Permanência, oferece orientação, suporte e convida as ILPIs a se apresentarem para obter apoio frente às dificuldades O Brasil está envelhecendo e isso é uma boa notícia. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) , a
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Lar de idosos supera crise e organiza finanças após apoio do SINIBREF
31/10/2025 Após enfrentar uma grave crise administrativa e financeira, o Lar dos Idosos São Vicente de Paula de Nanuque, uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) fundada em 1968, conseguiu reorganizar sua gestão e restabelecer o equilíbrio nas contas, um processo que contou com o apoio técnico e jurídico do SINIBREF. A Instituição, que
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Com apoio do SINIBREF, Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais supera impasse em convênio e avança em plano de carreira para colaboradores
Maria Aparecida de Oliveira, 61 anos, é presidente da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais, (APAPE-BH) desde 2014, mas sua história com a Instituição começou em 2004, quando ela e o marido José Carlos Vieira, – atual Gestor Geral – participaram da fundação ao lado de outras famílias associadas. Pais de Leonardo Oliveira,
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Reforma Tributária e as Instituições Beneficentes: o que muda?
26/09/2025 Se você trabalha em uma Instituição de assistência social, saúde ou educação, ou em qualquer outra organização sem fins econômicos, a pergunta que não quer calar é: o que a nova Reforma Tributária significa para nós? Neste texto, vamos desmistificar o tema e responder às 5 perguntas mais importantes sobre o futuro das Instituições
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ECA Digital: lei contra a adultização de crianças na internet é sancionada!
18/09/2025Por Patrícia Rezende Vídeo viral do influenciador Felca no mês passado sobre a adultização de crianças na internet, para fins de monetização, denunciou a exploração infantil, impulsionou o debate público, gerou projetos de lei no Congresso e, agora, resultou na criação do “ECA Digital”. O SINIBREF relembra sua atuação pela proteção da infância e reforça
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Relações Trabalhistas nas Instituições Beneficentes exigem atenção legal
A contratação e gestão inadequadas de voluntários e PJs estão entre as armadilhas que podem gerar passivos trabalhistas e comprometer as Instituições Quinta-feira, 11 de setembro de 2025Patrícia Rezende As Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas são movidas pela missão social de acolher, cuidar, educar e oferecer dignidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade e
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Os novos hábitos do doador brasileiro
Pesquisa Doação Brasil 2024 revela a nova cara dos doadores brasileiros e o SINIBREF analisa como as Instituições podem motivar mais contribuições 04/09/2025 A quarta edição da Pesquisa Doação Brasil, realizada em 2024 pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) em parceria com o Instituto Ipsos, traz um retrato detalhado dos hábitos de
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4 softwares gratuitos que unem tecnologia e Inteligência Artificial para Instituições Beneficentes
29/08/2025 Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas realizam atendimento social, educacional e de saúde em todo o país. Para apoiar essas organizações, diversas plataformas de tecnologia integrada à inteligência artificial oferecem programas gratuitos ou com descontos especiais, permitindo que ampliem sua capacidade de gestão, comunicação e impacto social. O SINIBREF separou algumas das principais opções disponíveis,
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Fundeb: transparência, o ano em que ele quase foi extinto e um convite à ação coletiva
25/08/2025 Em entrevista ao SINIBREF, educadora fala dos mecanismos a favor da transparência no uso dos recursos do Fundeb e convoca Instituições e sociedade a participarem da fiscalização. O sindicato também relembra o episódio de 2015, quando o fundo esteve à beira da extinção. No Dia Nacional da Educação Infantil, 25 de agosto, o Sindicato
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Censo Escolar: o caminho para que os recursos do FUNDEB cheguem às Instituições
20/08/2025 Assegurar que os recursos do FUNDEB sejam distribuídos de forma justa e cheguem às Instituições que realmente precisam depende de um instrumento fundamental: o Censo Escolar. Mais do que uma contagem de matrículas, o Censo é a principal base de dados da educação básica brasileira e serve de referência para a distribuição de bilhões de reais
